MECANISMOS E PRÁTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA

Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo
zeclovis@portoweb.com.br

DEMOCRATIZAÇÃO
DA ESCOLA: DIMENSÕES
 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO

 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO

 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO COM PERMANÊNCIA
GESTÃO VERTICALIZADA
 AUTORITARISMO = MANUTENÇÃO DE PRIVILÉGIOS

 ESTRUTURA VERTICAL = EXCLUSÃO
 INIBIÇÃO DA CRIATIVIDADE = PASSIVIDADE

 PROBLEMAS DE INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO

 BAIXO ÍNDICE DE SATISFAÇÃO

 DESCOMPROMISSO COM OBJETIVOS E METAS

 O SER É REDUZIDO A OBJETO

 TRABALHO INDIVIDUAL

GESTÃO HORIZONTALIZADA
 DEMOCRACIA = IGUALDADE NA DIVERSIDADE
 ESTRUTURA HORIZONTAL = INCLUSÃO
 ESTÍMULO À CRIATIVIDADE = PARTICIPAÇÃO
 RELAÇÕES CONSTRUTIVAS = SUJEITOS ATIVOS
 SATISFAÇÃO PESSOAL = AUTORREALIZAÇÃO

 COMPROMISSO COM OBJETIVOS E METAS
 FORMAÇÃO DE SUJEITOS HISTÓRICOS
 TRABALHO COLETIVO

COMPROMISSOS DA GESTÃO
 COMPROMISSO SOCIAL DO GESTOR = CONSERVAR E
TRANSFORMAR

 QUEM PAGA O TRABALHADOR PÚBLICO?
 DE ONDE VEM OS RECURSOS PÚBLICOS?

 O QUE É SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE?

 QUAIS AS CARACTERÍSTICAS SOCIAIS DA
COMUNIDADE?
ALGUMAS TAREFAS TÍPICAS
 CONSTRUIR O COLETIVO DA ESCOLA
 VIABILIZAR ESPAÇOS DE ESTUDO E DISCUSSÃO

 MEDIAR CONFLITOS

 GARANTIR O ACESSO DE TODOS ÀS INFORMAÇÕES

 ESTIMULAR A ORGANIZAÇÃO DOS SEGMENTOS

 ACOMPANHAR O FUNCIONAMENTO DAS DIFERENTES
INSTÂNCIAS DA ESCOLA

 CONSOLIDAR A ESCOLA COMO UM ESPAÇO PÚBLICO

ALGUMAS PREOCUPAÇÕES
ESSENCIAIS
 DEFINIÇÃO CLARA ENTRE A ATIVIDADE MEIO E
ATIVIDADE FIM
 A ATIVIDADE MEIO DEVE SUBORDINAR-SE AO FIM

 O ADMINISTRATIVO DEVE ATUAR EM FUNÇÃO DO
PEDAGÓGICO

 O PROJETO PEDAGÓGICO DEVE PREVER OS
MEIOS
A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO

 A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO

 ELEIÇÃO DE UM PROGRAMA

 PROGRAMA DE GESTÃO ARTICULADO NO
PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
ESTRUTURA
 EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO MANTIDOS PELO MUNICÍPIO

 INSTITUIÇÕES INFANTIS PRIVADAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALGUMAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA
 ENCAMINHAR A ELABORAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE ENSINO

 SECRETARIA: ORGANIZAR, EXECUTAR, MANTER,
ADMINISTRAR, COORDENAR E CONTROLAR O
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

 VELAR PELA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO, DAS
DECISÕES DO CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALGUNS TÓPICOS PARA A
ORGANIZAÇÃO DEMOCRÁTICA
 ORGANIZAÇÃO PARA A INCLUSÃO
 PESQUISA SOCIOANTROPOLÓGICA
 COMPLEXO TEMÁTICO

 AVALIAÇÃO EMANCIPATÓRIA: REFLEXÃO DE TODOS OS
SEGMENTOS; PROCESSO CONTÍNUO; CUMULATIVO E
PERMAMENTE; INVESTIGADORA E DIAGNÓSTICA

 REGIMENTOS ESCOLARES: CONSTRUÍDO COLETIVAMENTE
POR TODOS OS SEGMENTOS
ESPAÇOS POSSÍVEIS PARA UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA
 CONGRESSO MUNICIPAL: FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DOS
PRINCÍPIOS NORTEADORES (COMPOSIÇÃO)

 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS: OP/ESCOLA

 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS DECISÕES
 ELEIÇÃO DIRETA E UNINOMINAL PARA A DIREÇÃO DA ESCOLA, ELEIÇÃO
DOS CONSELHOS ESCOLARES

 AUTONOMIA DA COMUNIDADE PARA DEFINIR O PROJETO POLÍTICO-
PEDAGÓGICO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DO
CONGRESSO NACIONAL
 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA
 LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO À COMUNIDADE
ESCOLAR
 ABERTURA DOS ESPAÇOS DA “ESCOLA” À
COMUNIDADE
 FORMAÇÃO CONTÍNUA DOS “EDUCADORES” (AS)
E DEMAIS SUJEITOS

CONSELHOS ESCOLARES
 Funções consultiva, deliberativa e administrativa
 Órgão máximo da escola

 Elaborar seu regimento
 Participar da elaboração e aprovar o Plano Administrativo Anual
da escola, apresentado pela Direção, incluindo a aplicação dos
recursos financeiros
 Criar e garantir mecanismos de participação
 Divulgar informações sobre o uso dos recursos, qualidade dos serviços e
resultados obtidos
 Coordenar processos de discussão sobre o Regimento Escolar
 Opinar e deliberar sobre o currículo no âmbito da competência da escola
 Definir o Calendário escolar na competência da escola
 Fiscalizar a Gestão Administrativo-Pedagógica da escola

SOBRE A AUTONOMIA DA ESCOLA
LIMITES LEGAIS
 LDB
 Lei Estadual
 Constituição
 Lei Orgânica Municipal
 Legislação Municipal da Educação


 LIMITES ÉTICOS

 O PRINCÍPIO DA INTERDEPENDÊNCIA E DO
TRABALHO COLETIVO

 A REDE COMO COLETIVO


CONCLUSÕES
 O PÚBLICO E O ESTATAL
 A ESFERA PÚBLICA DE PARTICIPAÇÃO
 DEMOCRATIZAÇÃO E DESPRIVATIZAÇÃO DO
ESTATAL
 PARTICIPAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO
 A CONSTRUÇÃO DA ESFERA PÚBLICA NA
EDUCAÇÃO

DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA:
uma questão pedagógica

• Conhecimento da

realidade social

• Currículo e conhecimento pertinente
• Princípio de convivência
• Gestão participativa
• Avaliação emancipatória
• Conhecimento para todos - Formação de sujeitos cidadãos